Marcus, o melhor é nem pensares nisso, hoje em dia copia-se um DVD como quem copia uma cassete VHS, mas praticamente sem perca de qualidade. Isto é algo que nem pensa quando me contratam para um trabalho não estou a pensar nas cópias e se vou vendê-las ou não!! Por isso normalmente ofereço 3 cópias e se quiserem mais posso cobrar valores simbólicos entre 5 a 10 Euros.

Mas também depende do tipo de trabalhos que estamos a falar, mas para as BBC's nem vale a pena pensares nisso.

Boas.

A protecção dos DVDs é algo não viável. Qualquer software consegue fazer uma cópia dos mesmos. E só se fôr um daqueles "velhotes" alheios á informática é que não o conseguirá fazer. Mas os filhos ou os netos encarregam-se do assunto. Portanto, não vale a pena tentar proteger o que não tem protecção.

Em relação aos direitos autorais, depende do contrato e do tipo de trabalho. No caso mais comum, em que um cliente contrata alguém para fazer uma reportagem, do casamento ou da empresa por exemplo, o cliente pode ler, copiar, usar, lavar, passar e divulgar, quando e como lhe apetecer, sem que tenha de pagar algo a quem fez a reportagem, a não ser o valor que foi inicialmente estipuládo para a execução da mesma. Quem fez a reportagem tem apenas direito ao reconhecimento da execução da obra, mas sem dividendos. A não ser que algo em contrario tenha sido acordado entre as partes. O cliente é o proprietário da obra, mas os direitos autorais pertencem a quem fez a reportagem.

No caso das reportagens de casamento, em que a mesma se destina a ser utilizada particularmente, os noivos podem fazer e dar uma cópia a quem quizer, sem que quem a fez tenha direito a qualquer valor extra por isso. Mas imaginemos que uns noivos malucos decidem comercializar a dita reportagem, colocando-a á venda no mercado. Para isso têm de registar a mesma junto da SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), e neste caso quem a fez já tem direito a uma parte das receitas. Não sei valores certos, mas uma consulta ao site da SPA deve ilucidar.

No caso da reportagem de uma empresa, para efeitos de marketing, por exemplo, em que o DVD se destina a ser distribuido pelo mercádo, como é o caso por exemplo dos DVDs que por vezes acompanham certas revistas, em que o DVD é gratuito (e este é o factor determinante, ser gratuito), quem fez a reportagem não tem qualquer valor a receber. O cliente terá de registar a obra, pois só assim a poderá distribuir. Terá de indicar quem a efectuou (a reportagem), mas não terá de pagar direitos autorais ao "reporter". Mas só se a mesma fôr de distribuição gratuita. Se cobrar por ela, já terá de pagar direitos autorais ao "reporter".

Quando alguém faz uma reportagem por conta própria e decide registá-la, a partir desse momento passa a ser o proprietário da obra. A mesma não poderá ser copiáda nem vendida por mais ninguém sem autorização do proprietário.

Temos depois a situação de um reporter freelancer que vende umas imagens de uma "noticia" a uma TV. A TV pode emitir as imagens as vezes que quizer, sem que tenha de pagar mais por isso ao reporter freelancer. Mas se a mesma TV decidir vender as imagens a outras TVs, ai o reporter já tem direito a 10% do valor das vendas. Creio que é este o valor, mas sem certezas. Mas normalmente neste mercado é adoptado o regime de partilha de imagens, uma TV cede umas imagens, a outra cede outras, tipo troca. E neste caso não á direito a qualquer valor a receber pelo reporter freelancer.

Chamo também a atenção para o facto de nas reportagens de casamento, por exemplo, as imagens não editadas são também propriedade do cliente, não podendo o "reporter" utilizar as mesmas em qualquer outro trabalho, podendo ou não entregar as fitas master ao cliente, dependendo do que ficou acordádo anteriormente. Ou seja, se durante a reportagem o reporter filmar uma canhão, mesmo que depois não utilize a imagem na edição, não pode utilizar esta imagem ( a do canhão) em qualquer outro trabalho. Mas nada o impede de ir novamente ao local filmar o canhão, e assim utilizar esta imagem aonde entender. Boas.

Boas.

Não foi afirmado que os "autores intelectuais da obra" são os noivos. O que afirmei é que os noivos são os proprietários da obra. Ou seja, a reportagem é deles, e não pode ser vendida a mais ninguém pelo "reporter", nem mesmo dada por este. Para fazer mais sentido, imaginemos que a empresa "Sai de baixo" contrata alguém para fazer uma reportagem sobre as suas vinhas no Douro (vinhas da empresa). A reportagem é propriedade da empresa, não do reporter. Se este a quiser comercializar não o poderá fazer sem o consentimento da empresa. A reportagem é da empresa, mas o direito de autor pertence ao reporter. Relembro o que escrevi no post anterior: "O cliente é o proprietario da obra, mas os direitos autorais pertencem a quem fez a reportagem." Se a empresa por sua vez quiser comercializar a reportagem, poderá fazê-lo sem necessitar de autorização do "reporter", mas terá de pagar sempre uma percentagem pelos direitos de autor.

O acontecimento do canhão também foi mal entendido. Se o "reporter" filma o canhão com a intenção de utilizar a sua imagem na edição, mas se depois acaba por não o fazer, esta imagem, a do canhão, não pode ser utilizada em mais nenhum trabalho. È neste sentido que afirmo que o cliente é proprietario das imagens. O caso do "acontecimento digno de respeito", é um caso á parte, e a propriedade das imagens depende de muitos factores.

Diz a máxima do direito de justiça de que o cidadão não pode invocar o desconhecimento da lei para a prática de algo que a lei determina ser ilicito. Pela mesma forma, a interpretação que cada um de nós faz das leis não serve de desculpa para os mesmos actos ilicitos. Se bem que as leis sejam muitas vezes passiveis de interpretação, e é nesse campo que os advogados se movem, á determinados actos ou factos que não são passiveis do mesmo. Não sei se fui muito claro neste ponto. Não sou advogado, pelo que não sei como explicar muito bem este aspecto. Boas.

Começo a encontrar mais sintonia entre a minha interpretação do assunto e a do José.

Para mim o ámago da questão está na convenção do serviço contratado. Se não há convenção, como sucede muito usualmente mesmo em reportagem institucinal / empresarial, o dono da obra é o autor intelectual da mesma, logo é ele quem autoriza a publicação gratis ou não da obra.
Mesmo no campo empresarial, não raro, é o produtora quem elabora guião, planos de fotográfia, cria harmonia no filme,  e por minha experiencia, até o texto para locução é fácil ficar a cargo da produtora, vendo-se obrigada a fazer uma pesquisa histórica  da empresa.O cliente apenas paga para que lhe façam um serviço, e para o qual ele precisou de recorrer a terceiros, abrindo suas portas e exebindo o que é seu.
Logo os direitos de autor e a própria obra são  no meu entender da produtora, não do contratante,e para contrariar isto tem de ser convencionado, mesmo no caso dos casamentos. O cliente, repito tem os seus direitos de imagem, não os da obra, e contrata uma produção com um determinado objectivo que terá de ser respeitado, esse direitos de imagem não podem ser desbaratados e exebidos sem sua autorização, assim como eu entendo que não podem sem autorização do dono da obra, a prodotora, por o produto em comercialização, se isso não foi convencionado, e entregar apenas a quota de percentagem pelas vendas. Aliás, a menos que "se tapem os olhos" terão dificuldades em chegar a este ponto no organismo que licencia está situação. Basta olhar para o impresso de pedido de licenciamento dos mesmos.

No caso das BBC´s, se o produtor se limita a reportar o dia gravando, chega ao estúdio e faz uma limpeza ao bruto, e poe umas músicas por cima, e aqui até ignora os direitos de autor das mesmas (é tudo nosso), então talvez os noivos até se sintam legitimos donos de tudo, pois o "produtor" reportou, nada mais que isso, e são os direitos de imagem que secalhar falam mais alto.
Já se o trabalho envolve um critério, um certo cunho pessoal de quem produz, e caracteristicas artisticas de quem realmente exerce uma arte, então temos obra, e essa obra tem dono.