No âmbito da tomada de posse da Presidência Europeia, o governo francês quer avançar com novas medidas para a protecção das obras musicais, audiovisuais e cinematográficas na Internet.

O anúncio foi feito pela ministra francesa com a pasta da Cultura, Christine Albanel, durante uma reunião ministerial da União Europeia, em Versalhes, onde foram debatidas propostas para a protecção dos conteúdos artísticos na Internet face aos níveis de pirataria registados no espaço comunitário.

A responsável frisou que é necessário chegar a um consenso entre os Estados membros de forma a sensibilizar os internautas para os prejuízos causados pelas práticas ilegais na Internet.

Como tal, visto que o governo francês está a preparar uma lei de protecção aos direitos de autor na Internet na qual se prevê que as ligações à Internet sejam suspensas cada vez que os utilizadores descarreguem arquivos de forma ilegal, um dos objectivos passaria pela extensão da norma aos restantes países.

Na reunião, a comissária europeia para a Sociedade de Informação, Viviane Reding, declarou estar satisfeita ao comprovar que os ministros europeus estão dispostos a tomar medidas rígidas para obrigar os fornecedores de serviços a informar o consumidores sobre os direitos de autor e as consequências da pirataria, dois factores que têm estado na ordem do dia em Bruxelas.

Outro ponto abordado na reunião foi o impacto que a gestão do espectro radioeléctrico terá no sector audiovisual. A União Europeia quer tornar mais eficaz a utilização que os Estados membros fazem do referido espectro através do aproveitamento do denominado "dividendo digital", o excedente de frequências que existirá quando, em 2012, se concluir a migração do sistema analógico para o digital.

O governo francês quer que na reforma da gestão do espectro não sejam apenas observados os aspectos económicos mas também os objectivos de interesse geral que suportam a televisão pública, através da promoção da diversidade cultural, linguística e do pluralismo.

De acordo com Christine Albanel, os membros presentes na reunião de hoje chegaram a um consenso acerca da necessidade de que a revisão do pacote de telecomunicações preserve a plena capacidade dos países definirem e aplicarem as suas políticas audiovisuais.

In Sapo, 22.Jul.2008

Caro José Costa,

Você agora fez-me rir. Perante uma notícia destas acha que "o fulcro da questão" é a minha opinião? Não me considero assim tão importante, mas fico lisongeado pela sua afirmação. Coloquei este post a título informativo, pela importância que o assunto tem para o audiovisual e pelo interesse que poderá ter para a generalidade dos users deste fórum e acho que não é assim tão importante nem "fulcral" ter de a acompanhar com uma opinião. Obviamente que como qualquer outra notícia, também esta é passível de discussão e opiniões, mas isso fica ao critério de cada um.

Boas.
Meu caro Mário Rui, não quero aqui menosprezar a noticia por si colocada, nem tão pouco menosprezar a sua intenção, que sei ser das melhores. A noticia tem de facto importância para o meio audiovisual, e talvez a medio-longo prazo venha a ter impacto neste nosso Portugal. Mas permita-me que lhe dei-a a minha opinião pessoal sobre o seu acto, a si e a todos os Users que a queiram saber, que creio não ter ficádo bem expressa no meu post anterior. Não ter ficado bem expressa ou eventualmente não a ter entendido.

Qualquer um dos Users pode aqui colocar uma noticia de um qualquer meio informativo. São dezenas senão mesmo algumas centenas as que diariamente surgem, com maior ou menor grau de interesse. Mas este tipo de noticias, de tão noticiádas que são, podem ser lidas ou ouvidas por qualquer um que esteja minimamente atento á rádio, TV ou ãos jornais.

Ora eu entendo que a grande vantagem de um fórum é o facto de cada um poder "discutir" a noticia em si, e não só ler a noticia. Porque a ler só a noticia, tão e só, faz com que acabemos por estar perante um "jornal web" e não um fórum.

O "fulcro da questão" não é efectivamente a sua opinião, mas a opinião de todos os Users. Ou pelo menos, é o que eu considero mais importante, pois a noticia posso eu ler em qualquer lado. Quanto á opinião, só a posso ler se ela fôr aqui escrita, aqui ou em qualquer outro fórum ou blog.

Como User livre que é, comentar ou não a noticia é um direito que lhe assiste. A si ou a qualquer outro. Mas repare, a noticia foi lida mas não houve acrescimo de informação em relação á fonte original da mesma. E o que interessa, ou o que me interessa, é saber o que eventualmente outros Users pensam da noticia e não apenas ler a noticia. È da troca de ideias, de opiniôes e não só, que o ser humano vai evoluindo na sua mentalidade e conhecimento. Porque a ler só o noticiádo de um acontecimento não nos dá o panorama geral da situação, mas apenas nos dá o acontecimento. E a mim interessa-me mais o panorama, mas respeito todos aqueles que pensam de forma diferente.

Assim, volto a afirmar que gostaria mais de ler a sua opinião sobre o assunto e não apenas ler a noticia. Não por considerar a sua opinião a mais importante face ãos outros Users, mas por a considerar mais importante que a noticia. A sua opinião e a de todos que a queiram por aqui escrever. Mas é claro, isso fica ão critério de cada um. E foi a minha opinião que escrevi, quer se goste, quer não se goste.

Mas que este meu comentário, ou opinião, que não sirva de entrave para outras "noticias", suas ou de outros. È que eu tenho o péssimo hábito de querer saber mais do que aquilo que me é dado a conhecer pelos orgãos de comunicação. E fruto desse péssimo hábito, escrevo o meu descontentamento nas muitas linhas que não consigo abreviar.

E se de alguma forma o ofendi, acredite que não foi com intenção. Boas.

Boas.
Eu acredito que este não é apenas um fórum essencialmente técnico, também á espaço para outras temáticas. E nada impede de falarmos de politica, se ela está no contexto do audiovisual. Porque noutros contextos, abstenho-me de por aqui comentar.

Quanto á questão da qualidade na TV, ou falta dela, vou correr o risco de ser muito simplista, mas repare que apenas temos a televisão que queremos. OK, pode não ser a televisão que todos, e individualmente, cada um quer, mas é a que a maioria quer. E basta ver as audiências na SIC, na RTP, na TVI e na RTP2.

Existem os canais especificos na rede cabo (que bem sei que não é para todos), mas comparemos as audiências. Não queiramos atribuir a culpa só ão poder politico. Que pode ter culpa, e que a tem quanto mais não seja na RTP, mas não nos esqueçamos de atribuir culpas a cada um de nós, que somos no fundo os grandes culpados de ter a televisão que temos, no bom e no mau sentido. Porque em última análise, o destino somos nós que o escolhemos, ou deixamos que o escolham por nós. E se assim é, só temos o que pedimos. E eu avisei que ia ser simplista... sim, porque este assunto daria para eu escrever um dos meus habituais testamentos. Boas.

P.S. E gostei de ler a sua opinião.