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Autor [EN] [ES] [IT] [DE] [FR] [NL] [RU] Tópico: Directiva UE sobre Direitos de Autor  (Lida 237 vezes)

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Directiva UE sobre Direitos de Autor
« em: 21 / Jun / 2018, 12:15 »
Está na ordem do dia o projeto da Diretiva Europeia quanto a direitos de Autor em que muitos vêm como um forte golpe na Internet como hoje a conhecemos.
Por se tratar dum assunto que tem, certamente, interesse para os Membros e Visitantes do Forum, indico (ainda não foi aprovada a diretiva…) o artigo muito bem elaborado com incidência neste tema que vem publicado no site do Exame Informática   :
http://exameinformatica.sapo.pt/noticias/mercados/2018-06-18-Parlamento-Europeu-em-vias-de-aprovar-filtros-de-uploads
http://exameinformatica.sapo.pt/noticias/mercados/2019-03-26-Artigo-13-O-que-muda-com-a-nova-diretiva-dos-direitos-de-autor-aprovada-hoje
« Última modificação: 26 / Mar / 2019, 18:20 por MPPais »

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Re: Directiva UE sobre Direitos de Autor;Texto
« Responder #1 em: 24 / Jun / 2018, 13:33 »
Se pretender ter acesso ao texto deste documento, queira aceder a:
 https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A52016PC0593
Depois do texto ser aprovado, se o for, esta indicações passam a estar submetidas à sua disciplina. É um assunto extremamente delicado para todos os que usam a Internet para divulgação de conteúdos diversos de terceiros (música em vídeos pessoais, indicação de sites, etc.) sendo que, por estes aspetos, muitos vêm o fim da Internet livre como nos habituámos, durante anos, a ver e participar.
« Última modificação: 24 / Jun / 2018, 17:19 por MPPais »

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Re: Directiva UE sobre Direitos de Autor;Texto
« Responder #1 em: 24 / Jun / 2018, 13:33 »
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Re: Directiva UE sobre Direitos de Autor
« Responder #2 em: 26 / Mar / 2019, 18:18 »
O Parlamento Europeu aprovou a nova diretiva dos direitos de autor, que inclui aspetos preocupantes como os artigos 13 e 11 - que entretanto passaram a ser os artigos 17 e 15.
Muito boa gente teme que as restrições posta à partilha de links e texto inseridos em sites diversos seja o começo do fim da Internet como a conhecemos:
Enquanto ela não entra em vigência, queiram consultar:
https://abertoatedemadrugada.com/2019/03/parlamento-europeu-aprova-artigo-13.html#more

http://exameinformatica.sapo.pt/noticias/mercados/2019-03-26-Artigo-13-O-que-muda-com-a-nova-diretiva-dos-direitos-de-autor-aprovada-hoje

https://pplware.sapo.pt/informacao/parlamento-europeu-aprova-artigos-11-e-13/
« Última modificação: 26 / Mar / 2019, 18:28 por MPPais »

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Re: Directiva UE sobre Direitos de Autor
« Responder #3 em: 16 / Abr / 2019, 01:11 »
A Comissão Europeia aprovou a directiva dos direitos de autor acima referida que manteve a versão que gerou discussões e polémicas quanto aos denominados artigos sobre a "taxa dos links" e os "filtros de uploads".
Note-se que o Parlamento não é o órgão legislativo, apenas lhe incumbindo expressar a opinião política e de consenso, sendo tal função incumbe, em regra, ao Conselho Europeu e em certas situações, à Comissão como se verificou neste caso. Para melhor desenvolvimento desta matéria que no espaço temporal máximo estará em vigor, queira consultar:
https://abertoatedemadrugada.com/2019/04/ue-aprova-reforma-dos-direitos-de-autor.html
« Última modificação: 16 / Abr / 2019, 01:14 por MPPais »

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Re: Directiva UE sobre Direitos de Autor
« Responder #3 em: 16 / Abr / 2019, 01:11 »
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