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Autor Tópico: ... e as músicas no BBC? São passíveis de Direitos Autorais?  (Lida 15563 vezes)

0 Membros e 1 Visitante estão a ver este tópico.

Marco Iba

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Saudações Caríssimos!

Já que estamos a Profissionalizar o BBC vamos lá ver mais alguns pormenores:

Qto às músicas por nós utilizadas para "confecção" dos clipes que compõe os DVD's por nós entregue aos clientes: são passíveis de cobrança de Direitos Autorais? Se for passível ... quem deve recolher os encargos: o Editor ( Contratado ) ou os Noivos ( Contratantes - se o caso for um Casamento )? Serão estes Clipes ( junto a suas respectivas trilhas de áudio ) para reprodução pública ou privada?

Abraços e Sucesso!
« Última modificação: 23 / Nov / 2007, 18:36 por Marcos Bras Iba »

Offline Gil

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Re: ... e as músicas no BBC? São passíveis de Direitos Autorais?
« Responder #1 em: 23 / Nov / 2007, 18:49 »
Boas!
eu sou da opinião que nesse tipo de questões, quanto menos se mexer melhor...
porque daqui a pouco com tanta "burocracia" (perdão se estiver mal escrito), estou a ver que em vez de fazer casamentos estou é a perde-los. LOLOL
acho bem que se profissionalize o BBC, mas não façamos disto um "estudio de cinema". LOLOL
digo isto na minha opinião e sem querer ofender alguém.

um abraço JP  :wink:
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Offline José Costa

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Re: ... e as músicas no BBC? São passíveis de Direitos Autorais?
« Responder #2 em: 23 / Nov / 2007, 19:28 »
Boas.

Este assunto já foi discutido aqui no fórum, mas não encontro o tópico. Alguém sabe aonde ele pára?

Quanto ao comentário do JotaPe, diria que todos querem mudanças. Mas quando elas começam a mexer em interesses instituidos por cada um de nós, deixa de haver vontade de mudanças. Todos clamam por mudanças, mas no fim ninguém as quer. Não se trata de ofensas, mas de realidades.

Mas o melhor é não me aprofundar mais, senão algum User praticante de Vodoo ainda me lança um feitiço... ei, estou a sentir umas picadas no braço... Boas.
O profissional inovador não segue a multidão. Ele tem lucidez para remar contra a maré e não se importa em ser taxado como "um estranho no ninho". - Luiz Roberto Carnier

Offline Pedro Rocha

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Re: ... e as músicas no BBC? São passíveis de Direitos Autorais?
« Responder #3 em: 23 / Nov / 2007, 21:06 »
quem deve recolher os encargos: o Editor ( Contratado ) ou os Noivos ( Contratantes - se o caso for um Casamento )?

Falando abertamente...

Coloco sempre ás claras a questão da escolha da banda sonora, tento sempre que posso usar música de colecção livre de direitos (royalty free). Mas a maior parte das pessoas gosta sempre de colocar "aquelas" músicas que lhes são especiais, ai faço o aviso sobre a questão dos direitos e fica especificado no contrato que é de sua responsabilidade o pagamento desses caso aconteça.

Existem dois bons programas para criar música, mesmo que não se tenha conhecimentos musicais:

Smartsound Sonicfire Pro

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Offline Paulo C. Jerónimo

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Re: ... e as músicas no BBC? São passíveis de Direitos Autorais?
« Responder #4 em: 23 / Nov / 2007, 22:24 »
Viva!

O tópico que o josé Costa menciona é este:
http://www.portugalvideo.com/component/option,com_smf/Itemid,181/topic,1297.0

Estes temas são cada vez mais pernitentes, e se uns preferem que se mantenha o tabú a volta deles, os verdadeiros profissionais do sector sabem que cada vez mais o cerco aperta e que a fiscalização actua mesmo.

Tal como o Rocha salienta, uma excelente forma de músicar um filme, é com royalty free. nas promos e institucionais recorro exclusivamente a elas, já nos casórios não é  facil convencer os noivos, que querem sempre como foi dito, esta ou aquela música. No meu caso pessoal,solicito as músicas em questão aos próprios noivos, e alerto a questão legal envolvida. se os noivos possuem os CD´s originais, não vejo conflitos, a exibição das mesmas é privada e os noivos tem direito sobre a sua utilização. Se as músicas são fornecidas em suporte duvidoso, convém  sempre passar a bola aos mesmos, caso façam mesmo questão que sejam aplicadas no video no sentido de que os próprios ficam cientes da responsabilidade. Importante é tomar as medidas necessárias para salvaguardar a nossa parte, ser o próprio editor a infringir os direitos de outrém em benificio do cliente, é um pouco "dar o ouro ao bandido".
 

Marco Iba

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Re: ... e as músicas no BBC? São passíveis de Direitos Autorais?
« Responder #5 em: 23 / Nov / 2007, 22:44 »
Saudações Caríssimo!

Citação de Paulo César - hoje:
Estes temas são cada vez mais pernitentes, e se uns preferem que se mantenha o tabú a volta deles, os verdadeiros profissionais do sector sabem que cada vez mais o cerco aperta e que a fiscalização actua mesmo.

... desta forma vejo que existe realmente vontade em profissionalizar-se!

Comentei ainda hoje, offline com User aqui do Fórum ... que recentemente prestei Assessoria Jurídica a Colega de Trabalho ( proprietário de Empresa de Formaturas ) ... este, vítima de Ação Judicial por Reparação de Danos ... cujo conteúdo da ação se não igual ... parecido com o que agora discutimos! Meu Colega foi condenado a pagar "salgada" indenização ao Requerente ... apesar dos esforços por nós dispensado em produzir senteça em contrário!

Bem provavelmente não seria este profissional pêgo de "surpresa" se participasse do Fórum PortugalVideo.com - Tópico: ... e as músicas no BBC? São passíveis de Direitos Autorais? DVD's 'pirata'?Contra ou a Favor?"

Abraços e Sucesso!
« Última modificação: 23 / Nov / 2007, 22:46 por Marcos Bras Iba »

Offline Gil

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Re: ... e as músicas no BBC? São passíveis de Direitos Autorais?
« Responder #6 em: 23 / Nov / 2007, 23:47 »
Boas.

Este assunto já foi discutido aqui no fórum, mas não encontro o tópico. Alguém sabe aonde ele pára?

Quanto ao comentário do JotaPe, diria que todos querem mudanças. Mas quando elas começam a mexer em interesses instituidos por cada um de nós, deixa de haver vontade de mudanças. Todos clamam por mudanças, mas no fim ninguém as quer. Não se trata de ofensas, mas de realidades.

Mas o melhor é não me aprofundar mais, senão algum User praticante de Vodoo ainda me lança um feitiço... ei, estou a sentir umas picadas no braço... Boas.

bem então vamos ser praticos. não que me tenha servido a carapuça ao que disseste José, mas já dizia o outro, eles falam falam falam mas não fazem nada! e com certeza que fico chateado! LOLOLOL
um exemplo muito rapido.
entra um cliente e diz, um casamento, por quanto?
e nós dizemos, levamos X.
mas olhe temos os direitos de autor da musica, das imagens e de não sei que mais...
resultado final!
o cliente simplesmente diz boa tarde e nós não fazemos nada!
eu quero ver nós reporter's de BBC a levar isto na prática!
acho bem que se evolua e se mexa em certas coisas, mas não vamos voltar o mundo do abesso...
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Offline José Costa

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Re: ... e as músicas no BBC? São passíveis de Direitos Autorais?
« Responder #7 em: 24 / Nov / 2007, 00:09 »
Boas.

Existem duas leis: uma, a que está escrita, e sobre a qual os tribunais se orientam. A outra, a que se pratica, que não é necessáriamente a que está escrita. E passo a explicar.

Se bem que esta questão da utilização de músicas em reportagens video não seja alvo de uma rigorosa vistoria por parte das entidades competentes, a verdade é que a ilegalidade impera, muito por força da falta de vontade de alterar as coisas. Não vou discutir se certo, se errádo, se está bem se está mal. Mas quem atrás julga que ao proceder da forma como o está a fazer está dentro da lei, está enganado.

O procedimento do Pedro Rocha não o iliba de responsabilidades, pois aos olhos da lei é uma infração dos direitos de autor. De nada serve afirmar que coloca os noivos ao corrente da situação. Cabe ao editor certificar-se de que os respectivos direitos são pagos. Da forma que o Pedro Rocha procede, se a coisa der para o torto, por exemplo, se na altura que entrega um trabalho aos noivos, se a entidade de fiscalização surge, e se o trabalho tem música comercial, quem está em infracção é o Pedro Rocha, não os noivos. O Pedro Rocha não se safa da multa. Os noivos até a podem pagar, mas o multado é o Pedro Rocha. A não ser que ele prove que os noivos afirmaram terem pago os direitos de autor. Mas é uma linha muito ténue.

Da mesma forma, o procedimento do Paulo César também não está isento de ilegalidade. O facto dos noivos terem os CDs não significa que possam utilizar as músicas para "musicalizar" uma reportagem. À direitos a pagar. E compete ao editor certificar-se de que são pagos. Num caso destes, mesmo com os CDs originais, a sua utilização em "musicar" uma reportagem carece de pagamento de direitos ou de autorização da editora.

À muita falta de informação acerca do assunto, e muita falta de fiscalização. Mas a verdade é uma: se fosse feita uma fiscalização eficaz acerca desta questão, as multas eram superiores ao orçamento do estado. Olha se o ministro das finanças se lembra disto. Têm o défice resolvido. Mas consultem o site da SPA e telefonem para lá a obter informaçôes.

A solução é efectivamente a utilização de musica livre de royalties. É tudo uma questão de se saber escolher as músicas e as adequar ás imagens. Num trabalho que entreguei esta semana, um video institucional, a música era royalty free. Aliás, neste tipo de trabalhos não trabalho com músicas ditas "comerciais". Mas que obriga a ter uma biblioteca enorme, lá isso obriga. Mas existe óptima música, é só saber escolher.

Quanto ao JotaPe, o objectivo do que escrevi não foi o de criticar ninguém em particular, mas a situação no geral. Não sou melhor que os outros, mas isso não significa que não veja o que está mal e me pronuncie sobre o assunto. Como diz o ditado "Olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço." Cada um que proceda em função da sua consciencia.

O objectivo do que escrevi anteriormente não é o de criticar, mas apenas o de informar. Quanto ás carapuças, gosto muito delas em tempo de frio. Também devias gostar.

As coisas são o que são. Desculpas não servem de nada. À que se adaptar ás novas exigencias. Não é fácil, mas é possivel. Boas.

P.S. Paulo César, o tópico era mesmo esse. Obrigádo.
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Marco Iba

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Re: ... e as músicas no BBC? São passíveis de Direitos Autorais?
« Responder #8 em: 24 / Nov / 2007, 00:12 »
Saudações Caríssimo - em especial ao Amigo JotaPe!

Citação de JotaPe - hoje!
... entra um cliente e diz, um casamento, por quanto?
e nós dizemos, levamos X.
mas olhe temos os direitos de autor da musica, das imagens e de não sei que mais...
resultado final!
o cliente simplesmente diz boa tarde e nós não fazemos nada!
eu quero ver nós reporter's de BBC a levar isto na prática! ...


Rapidamente:

Sem criar polêmica alguma ... ou qualquer espécie de constrangimento ( seja para o Contratado ou Contratante do Serviço ) ... suponho que vc e os demais Produtores BBC's se utilizam de Contrato Privado ( seja ele Pessoa Coletiva ou Singular ) ... para garantir-se em qualquer eventual "desacordo" comercial ... seja ele por carência de pagamento ... enfim ... o trâmite comercial que para nós não é novidade alguma.

Neste Contrato de Prestação de Serviços, basta que conste em Cláusula qualquer ( e isso posso orientar à todos quantos precisarem ) sobre a "escolha das músicas". Discretamente ( não confundir discreto com leviano ) ... mencionar que é da responsabilidade do Cliente a "escolha e utilização das músicas para composição dos serviços". Entenda-se esta "responsabilidade" como Direito do Cliente ... . D'outra forma ... caso o Cliente não faça questão alguma de escolher tais músicas ... basta suprimir esta Cláusula do Contrato de Prestação de Serviços ... utilizar trilhas de áudio Royalt Free ... e tudo estará resolvido. Não Constrangemos o cliente ... adotamos postura mais adequada e profissional frente ao nosso cliente e ao mercado ... e o melhor ... garantimo-nos de eventuais "demandas" Judiciais ... caso um dia desses ... apareça à sua porta um "fiscalzinho" qualquer ... ou Oficial de Justiça ... a dizer que vc está sendo Processado por falta de recolhimento de Direitos Autoriais ... pagar multas ... etc ... etc ... etc ... .

Como disse ... sem Polêmicas ... Constrangimentos ... Tabus ... etc ... da forma Comercial e Profissional possível

Se o seu medo for o de "espantar o cliente" ... fique tranquilo ... passará o seu cliente a vê-lo com os olhos que merece ... como um verdadeiro Profissional BBC'!

Abraços e Sucesso!
« Última modificação: 24 / Nov / 2007, 00:14 por Marcos Bras Iba »

Offline Paulo C. Jerónimo

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Re: ... e as músicas no BBC? São passíveis de Direitos Autorais?
« Responder #9 em: 24 / Nov / 2007, 00:18 »
O companheiro Marcos fala um pouco por enigmas, nem sempre o compreendo.

 Não sinto necessidade de me profissionalizar, no sentido que me considero profissional do sector de a uns anos a esta parte, e quem o queira fazer, não tem complicações, existe o sector com o devido CAE (código de actividade económica), e que não é o da fotografia, é registar-se e fazer jús ao termo profissional.

Penso conhecer o envolvido para exercer esta actividade, pois como digo, isto não é para curiosos, sob pena da coisa correr mal.

 Não tenho complexos de praticar uma sub-actividade, nem de vender um sub-produto, e no dia que outros colegas deixarem de olhar para o sector e ver "fantasmas fotográficos" também perderão esse complexo. O sector está bem e recomenda-se, se bem que há sempre, como em todo lado, chico-espertismos.

O sector é o de produção de filmes e vídeo.
As coisas são simples, nós por vezes é que as complicamos.

saudações,
P.C.

Offline Pedro Rocha

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Re: ... e as músicas no BBC? São passíveis de Direitos Autorais?
« Responder #10 em: 24 / Nov / 2007, 00:26 »
O procedimento do Pedro Rocha não o iliba de responsabilidades, pois aos olhos da lei é uma infração dos direitos de autor. De nada serve afirmar que coloca os noivos ao corrente da situação. Cabe ao editor certificar-se de que os respectivos direitos são pagos. Da forma que o Pedro Rocha procede, se a coisa der para o torto, por exemplo, se na altura que entrega um trabalho aos noivos, se a entidade de fiscalização surge, e se o trabalho tem música comercial, quem está em infracção é o Pedro Rocha, não os noivos. O Pedro Rocha não se safa da multa. Os noivos até a podem pagar, mas o multado é o Pedro Rocha. A não ser que ele prove que os noivos afirmaram terem pago os direitos de autor. Mas é uma linha muito ténue.

Lamento contrariar-te, mas se reparares os Noivos ou quem quer que seja, assinam um contrato reconhecido por ambas as partes, que perante a lei é legal como se responsabilizam pelo pagamento de todas as obras musicais com direitos de autor. A serem pagas não serei eu no final a desembolsar o dinheiro, se os clientes não quiserem pagar, qualquer tribunal usará o contrato como prova como o cliente é responsável.

Hoje em dia já vão sendo poucos os trabalhos em que um contrato não existe.

Citar
As coisas são simples, nós por vezes é que as complicamos.

Concordo, essa frase final valeu um ponto para fechar este tópico pela minha parte.
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Offline José Costa

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Re: ... e as músicas no BBC? São passíveis de Direitos Autorais?
« Responder #11 em: 24 / Nov / 2007, 00:45 »
Boas.

A ser assim, ficando estipulado no contracto a questão dos direitos, efectivamente fazes prova da responsabilidade do cliente. Nem o assustas, nem te "queimas". O que me baralhou foi o teu "caso aconteça" no primeiro Post. È uma boa politica, essa de responsabilizar o cliente. Tenho de rever uns pontos no meu método de trabalho. Como costumo dizer, da partilha de informaçôes aprende-se sempre algo. Boas.
O profissional inovador não segue a multidão. Ele tem lucidez para remar contra a maré e não se importa em ser taxado como "um estranho no ninho". - Luiz Roberto Carnier

Marco Iba

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Re: ... e as músicas no BBC? São passíveis de Direitos Autorais?
« Responder #12 em: 24 / Nov / 2007, 02:07 »
Saudações Caríssimos!

O que não se pode negar é qão proveitosas são estas "discussões"!

Na realidade, complicação existe somente no campo das idéias, da literatura, nas discussões que aqui promovemos ... porque na prática ... cada um segue sua vida ... conduz seu trabalho da forma mais conveniente possível. Porém não podemos é deixar de tê-las ( as discussões ... por mais complicadas que pareçam - afinal são elas que ao final nos orientam ... esclarecem ... por vezes mudam nossa maneira de pensar e agir ).

Divido com os Carissimos meu espanto ... até mesmo para esclarecer o motivo que conduziu-me a iniciar este Tópico:

Frequento o Curso de Direito. No momento, ao estudar Direito Civil - Direitos Autorais - fui às pesquisas - assustei-me com o grande número de Ações Judiciais movidas contra Colegas - Fotógrafos, VideoMakers e Empresários. Para não alongar demasiado o texto ... simplifico: grande parte destas Ações Judiciais seriam facilmente evitadas se os respectivos Colegas estivessem "melhor preparados" ... "informados" ... por dentro de pormenores como este, que agora discutimos. O tema é polêmico, sei, contudo já não se pode mais ignorá-lo ... à preço de num futuro próximo, infelismente, encontrarmo-nos nós em situação parecida.

Ao utilizar o termo "Profissionalizar-se" ... não me refiro a ninguém em específico ... mesmo porque não os conheço e muito menos o trabalho de cada um. Refiro-me à uma Categoria Profissional. Também não me refiro as qualidades individuais ou nada que diga respeito ao indivíduo ... Profissionalizar para mim significa Organização de Classe - como amplamente se vem discutindo aqui mesmo no Fórum. ( inclusive neste mesmo Fórum, recentemente, comentários davam conta de que "muito se fala e pouco se faz" ... mas qdo alguém chama para sí a responsabilidade de discutir algo de mais proeminente, cuja aplicação se dá de facto ... este ... e de facto ... sinceramente ... sente a vontade de nunca tê-lo feito ).

Com relação ao mercado BBC "estar bem e recomendar-se" ... tenho cá minhas dúvidas! ... mas isto é comigo ... como disse ... as dúvidas devem ficar no mundo "Platônico" ... porque na prática ... cada um defende-se como pode!

No mais ... só tenho e mais uma vez a agradecer ao PortugalVideo.com e aos Caros e Nobres Colegas ... afinal ... sem este espaço e sem os Senhores ... esta maravilhosa discussão não teria acontecido!

Abraços e Sucesso!

Offline Gil

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Re: ... e as músicas no BBC? São passíveis de Direitos Autorais?
« Responder #13 em: 24 / Nov / 2007, 10:55 »
Se bem que esta questão da utilização de músicas em reportagens video não seja alvo de uma rigorosa vistoria por parte das entidades competentes, a verdade é que a ilegalidade impera, muito por força da falta de vontade de alterar as coisas. Não vou discutir se certo, se errádo, se está bem se está mal. Mas quem atrás julga que ao proceder da forma como o está a fazer está dentro da lei, está enganado.

Boas. para começar José Costa permita-me a comparação, se bem que é off topic, mas quero com isto ver se me faço entender. certamente sacar musicas da net, copiar um texto da net ou algo que implique cópia por parte de outro, pode não ser considerado legal.
um outro exemplo prático é simplesmente este. se o comerciante (reporter BBC), pagar ao estado TODOS os impostos, sem nenhuma fuga, recebe 1000€ de um trabalho e entrega ao estado 1001€!!!
ou seja muitas das vezes sabemos que estamos a agir "fora da lei", agora devemos pensar se essa iliegalidade é considerada grave ou muito grave. por exemplo se calhar um grande artista, saber que uma musica sua foi usada num filme de casamento, pode ficar intrigado, "fogo a minha musica num filme de casamento?! porra, mereço muito mais..." MAS por outro lado, uma miuda que simplesmente cante em Karaoke e tenha um cd proprio gravado, souber que uma musica sua entrou num filme de casamento fica se calhar encantada da vida...
contudo quero dizer, pode ser ilegal, até concordo, mas não me parece que seja uma ilegalidade muito acentuada... se na vida não houver bom senso e um bocado de "mão leve", para tudo, é impossivel viver-se!

sem querer criticar alguem, acho que as vezes se dizem coisas que nem os mesmo autores cumprem...

um abraço JP
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JC Duarte

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Re: ... e as músicas no BBC? São passíveis de Direitos Autorais?
« Responder #14 em: 24 / Nov / 2007, 13:09 »
Companheiros:
Desculpem "meter foice em seara alheia", até porque não estou neste tipo de negócio.
Mas... Estar a discutir da legalidade de usar temas musicais de outrém sem pagar os respectivos direitos de autor em produções BBC?
Desculpem lá, mas haverá alguém, dos que fazem este tipo de trabalho, que não tenha, um só que seja, software sem estar legal? Editor de vídeo, editor fotográfico, editor musical, o que quer que seja? Nem que seja só por brincadeira ou teste?
Para aqueles que não sabem, possuir instalado um software não legal implica, caso haja uma inspecção, a consficação de todo o hardware existente nas instalações, para além do respectivo processo legal.
Portanto, e desculpem o "radicalismo" da declaração, mas ou bem que se é coerente ou bem que estas coisas não contam: A defesa dos direitos de autor, quer seja da utilização de músicas de outrém, quer seja dos concernantes ao trabalho de captação e edição implica a defesa e o respeito pelos direitos de autor do software usado.
E quem não tiver telhados de vidro que atire a primeira pedra. Por mim, fico caladinho!