PD Info
Public Domain Information Project é um site que merece uma consulta atenta pois ali podemos fazer o download de trechos musicais diversos e efeitos sonoros que se encontram no domínio público ou estão livres de direitos:
http://www.pdinfo.com/A
consulta atenta deve avaliar os
diversos aspetos de
legalidade para que o site remete e chama a atenção.
De não esquecer que estamos perante a Lei dos U.S.A. que tem desenvolvimentos e conceitos diferentes da legislação europeia. Porém o muito que já se escreveu no Fórum sobre o Direito de Autor e Direitos Conexos permite perceber as diferenças e similitudes. Permito-me sugerir que com o Google se faça uma pesquisa sobre
difference between a musical work and a sound recording que dá resultados que melhor possibilitam compreender estes problemas na vertente do Direito Anglo-saxónico. O site PD Info na área denominada
Copyright Law já dá explicações sucintas mas exatas.
Sobre as Leis Portuguesa e Europeia o Fórum tem boas "pistas" para elucidação.