Pergunta: Como obter autorização para publicação de imagens?

[gchain]

Filmei uns videos para o meu canal no youtube que ainda não publiquei, nem poderei fazê-lo sem pedir aos envolvidos que assidem um documento que prova que consentiram as filmagens, alguem sabe onde encontrar tal coisa?

Algo deste género http://mlkday.gov/assets/library/communications/Photo-and-Video-Release-form.pdf

[AC]

Creio que em Portugal não existe um documento formal para esse tipo de situações, como existe por exemplo nos Estados Unidos (nem sei se o exemplo que deu é dos EUA), onde na maioria dos casos, por exemplo os fotografos de rua se fazem sempre acompanhar de vários desses papelinhos, para as situações que o requeiram.

A sugestão é que redija você mesmo um documento similar, e peça para os intervenientes o assinar. Não sei se apenas isso terá força legal, mas pelo menos defende-o numa situação de litigio, pois prova que não agiu sem ter pedido o consentimento prévio.

Talvez alguem mais habilitado e que já se tenha deparado com essa situação possa dar um contributo mais conhecedor.

[José Costa]

Boas.
Os "actores" têm de ser identificados com nome e nº de B.I., que tipo de imagens é que são e os destino das mesmas. A autorização não pode depois ser "cancelada", nem mesmo pelo próprio. No meio broadcasting, a identificação visual e oral para a câmera faz prova de autorização, como no caso das entrevistas de rua. O documento, visual ou escrito, tem valor legal. Os "actores" têm de autorizar a divulgação das imagens, assim como ceder os direitos, para futuramente não pedirem uma compensação monetária. Boas.